STF só deve concluir votação sobre prisão em segunda instância no mês de novembro

  • 25/10/2019

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O resultado final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância ficou para novembro. Nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, a sessão foi suspensa com um placar de 4 votos a 3 a favor da execução antecipada da pena. A medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e um dos instrumentos que incentivou acordos de colaboração premiada.
A análise deverá ser retomada no dia 6 ou 7 de novembro, afirmou ao fim da sessão o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A data precisa será anunciada por Toffoli na próxima segunda-feira.
Com o voto da ministra Rosa Weber contrário à prisão após condenação em segunda instância, ontem, a posição de Toffoli deverá definir o placar do julgamento.