1211, 2019

Assembleia Legislativa recebe proposta do Executivo para ceder prédio do antigo Lord Hotel para sediar Câmara Municipal no Centro

  • 12/11/2019

O projeto de transferir a sede da Câmara Municipal de Fortaleza do bairro Patriolino Ribeiro para o Centro da Capital ganha força. Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa, o projeto do Executivo que cede o prédio do antigo Lord Hotel, próximo ao Theatro José de Alencar, para que o Legislativo Municipal construa suas novas instalações. A proposta deve ser analisada pelos deputados estaduais. A Câmara Municipal fica autorizada a usar o prédio por pelo menos 25 anos.…

1211, 2019

Governo afrouxa regras pra gerar empregos, passa a cobrar INSS no seguro-desemprego e acaba com Seguro DPVAT

  • 12/11/2019

O Governo Bolsonaro lançou um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens entre 18 e 29 anos. Entre as propostas apresentadas estão as seguintes medidas: quem for contratado pelo programa vai receber FGTS menor. Além disso, a multa do FGTS em caso de demissão será metade da paga aos demais trabalhadores. As empresas também não pagarão a contribuição patronal de 20% ao INSS. A ideia é estimular criação de emprego para até 1,5 salário mínimo. No entanto,…

1211, 2019

Luiz Fux determina suspensão de julgamento de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público

  • 12/11/2019

De acordar com reportagem do O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a suspensão do julgamento de um dos processos disciplinares contra o procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estava previsto para ocorrer nesta terça-feira, dia 12 de novembro. Fux atendeu ao pedido do próprio procurador que moveu ação no STF pedindo a suspensão, argumentando que é alvo de afrontas à Constituição e à Convenção Americana de Direitos Humanos.…