2611, 2019

Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza pagam segunda parcela do 13° no dia 20 de dezembro

  • 26/11/2019

O Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza vão pagar a segunda parcela do 13° salário do funcionalismo no dia 20 de dezembro. O governador Camilo Santana anunciou nesta terça-feira, dia 26 de novembro, que serão desembolsados R$ 537 milhões de reais pagos a 168 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município, quando irá desembolsar…

2611, 2019

Discussão sobre prisão em 2ª instância na Câmara e no Senado vai ficar para 2020

  • 26/11/2019

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, fecharam um acordo para dar continuidade às discussões da proposta de retomar a prisão logo após condenação em segunda instância apenas em 2020. Em uma reunião com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, ficou acordado que o projeto de lei, proposta que tramita mais rapidamente, ficará na geladeira do Senado, que criará uma comissão especial para acompanhar a PEC (proposta de emenda à Constituição)…

2611, 2019

Prefeitura de Fortaleza sanciona lei que proíbe fornecimento de canudos plásticos

  • 26/11/2019

A Lei Municipal que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de Fortaleza foi sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio. Bares e restaurantes, incluindo o comércio atacadista e varejista, não poderão vender o produto. A medida visa preservar o meio ambiente, já que o canudo plástico tem vida útil de três anos, mas demora séculos para se decompor. O projeto é de autoria do vereador Iraguassú Filho (PDT). Foi estabelecido um prazo de 180 dias para a lei…

2611, 2019

Governo Federal busca mecanismos para reagir a protestos populares com “excludente de ilicitude”

  • 26/11/2019

O Governo Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais que cometerem excessos durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Os números de vítimas da violência policial no País já estão elevados e, assim, as perspectivas são piores. Principalmente, se for levado em conta que as vítimas em potencial nessas “operações” são pobres e negros. Outra proposta de Bolsonaro é permitir ações de Garantia da Lei e da Ordem…

2611, 2019

Semace deverá ganhar mais 40 servidores através de concurso público

  • 26/11/2019

O Governo do Estado prevê a realização de mais um concurso público. Desta vez, para oferecer mais 40 vagas para a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O concurso está em fase de análise e ainda não tem data para o lançamento do edital. O certame ainda precisa ser autorizado pela Assembleia Legislativa do Ceará. Segundo o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, a ideia é oferecer 40 vagas para o cargo de fiscal ambiental. A proposta também inclui…