Governo Federal quer transferir para os Estados a missão de manter preços dos combustíveis em caso de alta
As chances de alta no preço do petróleo com o agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã são cada vez mais reais. No Brasil, o Governo Federal diz que não vai interferir na manutenção dos preços dos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro quer repassar a responsabilidade para os Estados ao propor a redução do ICMS.
O imposto é considerado uma das maiores fontes de arrecadação dos governadores. Muitos deles, ainda estão de “pires na mão” sem conseguir fechar as contas, até para o pagamento de servidores.
O Ceará comemora uma situação de equilíbrio fiscal, de acordo com a Secretaria da Fazenda. No entanto, a secretária Fernanda Pacobahyba, deixa claro que o Estado não pode abrir mão da receita do ICMS, que representa cerca de 24% da arrecadação fiscal.
No Ceará, a alíquota para a gasolina é de 29%, assim como em outros sete estados. “Entendemos que a alta do petróleo vai afetar o consumo lá na ponta (na bomba), mas para nós, é absolutamente fundamental a arrecadação sobre combustíveis”, disse Fernanda Pacobahyba.
