Bolsonaro provoca governadores a zerarem os impostos sobre combustíveis. Há seriedade nisso?
O presidente Jair Bolsonaro provocou governadores de todo o País, nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, ao afirmar que mandaria zerar os impostos federais sobre combustíveis desde que os estados fizessem o mesmo com o ICMS. Há seriedade nisso? Vejamos: os tributos federais no setor de combustíveis representaram, no ano passado, cerca de R$ 27,3 bilhões de reais. É quase o orçamento total do Bolsa Família que, em 2019, alcançou R$ 30 bilhões de reais. Como o Brasil já apresentando déficit em suas contas pode abrir mão dessa receita?
Em relação aos Estados, cada governo tem a liberdade de definir sua alíquota de ICMS quanto ao valor dos combustíveis. É uma das principais fontes arrecadadoras com variações de 20% a 25% dependendo do Estado. Como pensar na possibilidade de governadores abdicarem dessa arrecadação quando muitas dessas unidades da Federação estão “quebradas e com o pires na mão”?
Resta só o presidente Jair Bolsonaro explicar como a queda na arrecadação dos estados e do Governo Federal poderia ser compensada.
