Assembleia Legislativa faz nova sessão virtual e deputados elaboram propostas para ajudar no enfrentamento ao coronavírus

  • 24/03/2020

A Assembleia Legislativa do Ceará realizou mais uma sessão remota, nesta terça-feira, dia 24 de março, quando foram discutidos apenas temas relacionados ao combate ao coronavírus. A sessão virtual teve a participação de 26 deputados estaduais. Ficou definido que as propostas dos parlamentares sobre o tema sejam organizadas e apresentadas ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará. O comitê reúne 25 órgãos, instituições e entidades que têm avaliado permanentemente o quadro da doença no Estado e elaborado estratégias.

Entre as propostas que serão encaminhadas ao comitê estão a concessão de benefício social à população de baixa renda; regulação da atividade de concessionárias de água, luz, gás e internet, a fim de proibir o corte destes serviços durante a crise; redução de tributos para desoneração de itens da cesta básica; vacinação de pessoas abrigadas e em situação de extrema vulnerabilidade social; antecipação do Garantia Safra; e outras.

Durante o encontro, os deputados manifestaram a urgência de se garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde e trabalhadores de serviços essenciais em todo o Estado. Prefeituras do Interior têm relatado dificuldades para adquirir esses materiais e também equipamentos. Por isso, parlamentares defendem que o Governo adote medidas para ajudar os Municípios.