Bolsonaro autoriza por MP a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses
Ainda descrente dos efeitos desastrosos do coronavírus enquanto pandemia mundial, o presidente Jair Bolsonaro publicou na noite deste domingo, dia 22 de março, uma Medida Provisória que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. Na prática, a MP autoriza que empresários negociem diretamente com o empregado o que vão pagar em termos de remuneração nos próximos quatro meses. A negociação individual ficará acima de acordos coletivos e da lei trabalhista.
A Medida Provisória autoriza que o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios, como plano de saúde. A verdade é que a medida deixa os trabalhadores sem dinheiro durante o período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus.
A proposta vem na contramão de outros países, também preocupados com os efeitos econômicos da pandemia. A Inglaterra pretende pagar 80% dos salários dos trabalhadores que ficarão em casa e os Estados Unidos discutem uma renda mínima de US$ 1 mil para cada cidadão.
Uma MP tem força de lei pelo período de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, até que seja apreciada pelo Congresso. Se não for votada, perde a validade.
