Governo Estadual e Prefeitura de Fortaleza conseguem liberar na Justiça 94 respiradores que estavam retidos pelo Ministério da Saúde

Governo Estadual e Prefeitura de Fortaleza conseguem liberar na Justiça 94 respiradores que estavam retidos pelo Ministério da Saúde

  • 29/04/2020

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza conseguiram uma liminar na Justiça para liberar uma carga de 94 respiradores artificiais, já comprados junto a uma empresa privada, mas que estava bloqueada pelo Ministério da Saúde. A liminar foi concedida pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal determinando a suspensão dos efeitos de requisições do Ministério da Saúde e…

Assembleia Legislativa do Ceará aprova prorrogação de contratos temporários no Estado por mais 12 meses

Assembleia Legislativa do Ceará aprova prorrogação de contratos temporários no Estado por mais 12 meses

  • 29/04/2020

Em sessão remota da Assembleia Legislativa do Ceará, realizada nesta quarta-feira, dia 29 de abril, deputados estaduais aprovaram a prorrogação de contratos temporários no Estado por mais um ano. O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é suprir a demanda de pessoal na estrutura pública estadual em meio à pandemia do novo coronavírus. A medida segue para a promulgação do governador Camilo Santana. Com a decisão da AL, ficam validados os contratos de trabalho que acabaram antes…

STF suspende nomeação do novo diretor geral da PF feita por Bolsonaro. Posse estava marcada para esta quarta-feira em Brasília

STF suspende nomeação do novo diretor geral da PF feita por Bolsonaro. Posse estava marcada para esta quarta-feira em Brasília

  • 29/04/2020

Coube ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro. A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira, dia 29 de abril. O ministro do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF. A nomeação…

Posse do novo diretor geral da PF, Alexandre Ramagem, é alvo de questionamento na Justiça

Posse do novo diretor geral da PF, Alexandre Ramagem, é alvo de questionamento na Justiça

  • 29/04/2020

A posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF) está marcada para esta quarta-feira, dia 29 de abril, em Brasília. Mas a indicação do presidente Jair Bolsonaro é alvo de várias ações na Justiça. As alegações são de “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha do nome, por conta da proximidade com a família Bolsonaro.  Pelo menos seis ações na Justiça pedem a suspensão da nomeação de Ramagem, então diretor-geral da Agência Brasileira de…

Agravamento do quadro da Covid-19 no Brasil é reconhecido pelo próprio ministro da Saúde. Bolsonaro opta pelo deboche: “não faço milagre”

Agravamento do quadro da Covid-19 no Brasil é reconhecido pelo próprio ministro da Saúde. Bolsonaro opta pelo deboche: “não faço milagre”

  • 29/04/2020

Os últimos números divulgados pelo Ministério da Saúde mostram um quadro de agravamento da Covid-19 no Brasil. São 5.017 mortes em todo o País e a expectativa que o pico da doença ainda vá chegar em maio. Várias capitais já apresentam sinais de colapso no atendimento de pacientes no sistema público de saúde. A gravidade do quadro no País é reconhecida pelo próprio ministro da Saúde, Nelson Teich. “O que tem que ficar claro é um número que vem…