Governo Estadual e Prefeitura de Fortaleza conseguem liberar na Justiça 94 respiradores que estavam retidos pelo Ministério da Saúde

  • 29/04/2020

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza conseguiram uma liminar na Justiça para liberar uma carga de 94 respiradores artificiais, já comprados junto a uma empresa privada, mas que estava bloqueada pelo Ministério da Saúde. A liminar foi concedida pelo juiz Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal no Ceará, em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal determinando a suspensão dos efeitos de requisições do Ministério da Saúde e obrigando a empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda ou o próprio Ministério a liberar uma carga de 94 respiradores adquiridos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Os ventiladores pulmonares devem equipar novos leitos de UTIs a serem usados no combate ao novo coronavírus e custaram R$ 6,4 milhões aos cofres públicos. A empresa Intermed, responsável pela venda, havia se recusado a entregar aparelhagem, alegando obedecer a um ofício do Ministério da Saúde.

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, o Ceará chegou a 7.409 casos de Covid-19 confirmados e 450 mortes pela doença. No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou que subiu para 5.466 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. São 449 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. No total, são 78.162 casos oficiais no País.