Alexandre de Moraes determina quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados incluindo o período da campanha eleitoral de 2018
Na operação da Polícia Federal desencadeada nesta quarta-feira, dia 27 de maio, que investiga a difusão de fake news contra autoridades públicas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu parte do período da campanha eleitoral de 2018 ao determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários suspeitos de financiar uma rede de fake news, como os donos da Havan, Luciano Hang, e da Smart Fit, Edgard Corona. A decisão do ministro se refere a dados financeiros do período de julho de 2018 a abril de 2020. Na decisão, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos 17 investigados, que incluem pessoas ligadas ao círculo de relacionamento do presidente Jair Bolsonaro e dos seus filhos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que as diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que apura ameaças e fake news contra membros do STF foram “desproporcionais e desnecessárias” e chegou a pedir ao Supremo a suspensão da investigação sobre fake news.
No despacho autorizando a operação da PF, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, justificou: “As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas, o Supremo Tribunal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
“A liberdade de imprensa não é construída por robôs, o que é construído por robôs são as fake news”, justificou o ministro do STF. “Ao agredir os jornalistas, ao possibilitar que essas milícias digitais, se permitirmos isso, o que nós estaremos permitindo é um ataque à liberdade de imprensa”, acrescentou Alexandre de Moraes.
