Deputados estaduais do Ceará aprovam matéria para conter o avanço no preço de produtos em tempos de pandemia
Em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Ceará, deputados estaduais aprovaram uma matéria para conter o avanço nos preços de produtos em tempos de pandemia do novo coronavírus. Foi aprovado um projeto de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), com coautoria dos deputados Romeu Aldigueri (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Nelinho (PSDB), que veda o aumento abusivo nos preços de produtos ou serviços fornecidos no Ceará, durante o período em que estiver em vigor o plano de contingência da Secretaria da Saúde por causa da doença.
Fornecedores não poderão elevar valores sem justa causa, sob pena de responderem a sanções administrativas estabelecidas pelos órgãos de defesa do consumidor. Em caso de descumprimento, a população poderá denunciar a órgãos fiscalizadores, em programas estaduais e municipais de proteção ao consumidor.
