Entidades organizadas e partidos de oposição entram com 32° pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro
Cerca de 400 entidades da sociedade civil, além de personalidades públicas como juristas, políticos e os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP, entregaram, nesta quinta-feira, dia 21 de maio, o 32° pedido de impeachment de Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Ele é acusado de cometer crimes de responsabilidade e atentar contra a saúde pública ao violar recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por exemplo, estimulou e compareceu a manifestações de rua, enquanto, segundo autoridades médicas, aglomerações aumentam a propagação do coronavírus.
Outros argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de responsabilidade são os discursos dele contra o Supremo Tribunal Federal, a convocação de empresários para a “guerra contra governadores” à frente da Covid-19, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar “Acampamento dos 300”, incitação de sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é uma das entidades que assinam o pedido de impeachment.
O novo pedido de impeachment acontece na semana em que foi divulgada pesquisa encomendada pela consultoria XP Investimentos ao Instituto Ipespe que mostra uma tendência de piora na avaliação do governo de Jair Bolsonaro à medida que avança a pandemia de coronavírus. Os que consideram o governo bom ou ótimo oscilaram de 27% na rodada concluída em 30 de abril para 25% agora, enquanto os que avaliam a gestão como ruim ou péssima passaram de 49% para 50%.
Em tempo: nesta quinta-feira, dia 21 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu limitar os efeitos da Medida Provisória do Governo Bolsonaro editada com o objetivo de isentar agentes públicos de responsabilização civil e administrativa por atos de resposta à pandemia do novo coronavírus.
A maioria dos ministros determinou que as medidas de enfrentamento à pandemia devem seguir critérios científicos reconhecidos por autoridades médicas e sanitárias e que a atuação contrária à ciência pode configurar “erro grosseiro” passível de responsabilização do agente público.