Vereadores de Fortaleza aprovam medidas de remanejamento de recursos para que a Prefeitura possa atuar no combate à Covid-19
Vereadores de Fortaleza aprovaram em sessão remota na noite desta quarta-feira, dia 6 de maio, medidas de remanejamento de recursos municipais para que a Prefeitura de Fortaleza possa atuar no combate ao coronavírus. Assim, o Município poderá transferir o superávit financeiro (recursos extras) apurado no encerramento de 2019, disponíveis nos fundos municipais da Juventude; Desenvolvimento Econômico; Jovem Empreendedor; Defesa do Meio Ambiente; Desenvolvimento Urbano; Direitos Humanos e da Pessoa Idosa; Direitos Difusos; e da Cultura. A medida também permite o remanejamento de R$ 1 milhão do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Município para o Tesouro Municipal.
Os vereadores da Capital também autorizaram o prefeito Roberto Cláudio a utilizar os R$ 48,1 milhões de emendas parlamentares apresentadas ao orçamento de 2020. Também está prevista a suspensão dos prazos de validade de concursos do município durante o período de calamidade pública, além de posse e nomeação para contenção de gastos.
