Partidos entram com ação no STF para barrar MP que fere autonomia nas universidades. Cid Gomes tenta sustar medida no Senado

Partidos entram com ação no STF para barrar MP que fere autonomia nas universidades. Cid Gomes tenta sustar medida no Senado

  • 10/06/2020

Nada mais que oito partidos entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Medida Provisória 979/2020, publicada na manhã desta quarta-feira, dia 10 de junho, no Diário Oficial da União, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, de intervir na autonomia das universidades públicas federais, nomeando temporariamente os reitores durante o período de pandemia. A ação é assinada por PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, Rede, Partido Verde e Cidadania. O senador cearense…

Barracas da Praia do Futuro iniciam protocolos de segurança para voltar ao funcionamento em julho

Barracas da Praia do Futuro iniciam protocolos de segurança para voltar ao funcionamento em julho

  • 10/06/2020

As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, iniciaram os protocolos de segurança para o retorno das atividades, que será permitido apenas na Fase 3, prevista para o mês de julho. Claro, se os números de casos e mortes da Covid-19 mantiverem a estabilidade definida pelo Governo do Ceará. Esta semana, 34 restaurantes da orla marítima da Praia do Futuro passaram por um processo sanitização e controle de pragas durante a primeira fase do projeto “Praia do Futuro: Presente…

Em meio à pandemia, Varas Trabalhistas no Ceará têm investido na realização de audiências virtuais

Em meio à pandemia, Varas Trabalhistas no Ceará têm investido na realização de audiências virtuais

  • 10/06/2020

Com o período de quarentena imposto por Decreto Governamental nos últimos meses, as Varas Trabalhistas no Ceará têm recorrido a audiências por videoconferência com as partes envolvidas. A experiência tem sido desenvolvida por Varas Trabalhistas da Capital, como a 13a Vara de Fortaleza, como também da Região Metropolitana, como é o caso da Vara do Trabalho do Eusébio. E os resultados têm sido mais do que satisfatórios, quanto aos acordos alcançados entre as partes.Em tempos de coronavírus, o Poder…

Estados e municípios começam a receber os repasses federais por causa das perdas de arrecadação com a pandemia

Estados e municípios começam a receber os repasses federais por causa das perdas de arrecadação com a pandemia

  • 10/06/2020

O Governo Federal iniciou nesta terça-feira, dia 9 de junho, a transferência de recursos do socorro financeiro aprovado pelo Congresso Nacional para estados e municípios, por causa da queda na arrecadação de tributos durante o período da pandemia da Covid-19. Na primeira fase foram transferidos, via Banco do Brasil, mais de R$ 502,2 milhões para o Ceará e os municípios referentes à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 60 bilhões (valor para todo o País) para ações de…

Prefeitura de Fortaleza ameaça shoppings e lojas comerciais de interdição caso não cumpram protocolos de segurança

Prefeitura de Fortaleza ameaça shoppings e lojas comerciais de interdição caso não cumpram protocolos de segurança

  • 10/06/2020

Os primeiros dias da Fase 1 de reabertura da economia em Fortaleza têm gerado aglomerações em alguns estabelecimentos comerciais, principalmente, em shoppings. A Prefeitura de Fortaleza iniciou uma fiscalização rigorosa e promete até interditar os locais que não cumprirem os protocolos de segurança exigidos no decreto governamental, que determina regras de circulação de pessoas durante a pandemia do coronavírus. Pelo menos cinco shoppings da Capital já foram visitados pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). A Prefeitura também tenta…

Segunda Turma do STF condena ex-deputado federal cearense  por corrupção e lavagem de dinheiro

Segunda Turma do STF condena ex-deputado federal cearense por corrupção e lavagem de dinheiro

  • 10/06/2020

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira, dia 9 de junho, o ex-deputado federal cearense Aníbal Gomes (DEM) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados no envolvimento de um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras desde 2006. Ele foi condenado junto com o engenheiro Luís Carlos Batista Sá, que também é acusado de receber propina no esquema de corrupção. As penas contra os dois ainda serão definidas pela…

Com divulgação regularizada, mortes por Covid-19 no País volta a ultrapassar a marca de 1.000 pessoas nas últimas 24 horas

Com divulgação regularizada, mortes por Covid-19 no País volta a ultrapassar a marca de 1.000 pessoas nas últimas 24 horas

  • 10/06/2020

Informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde, no início da noite desta terça-feira, dia 9 de junho, registraram um total de 38.497 mortes em decorrência da Covid-19 no Brasil, 1.185 delas confirmadas nas últimas 24 horas. Os dados foram repassados ao consórcio de veículos de imprensa que passou a fazer uma contagem paralela ao Ministério da Saúde. São 91 óbitos a mais do que os contabilizados oficialmente pelo Ministério da Saúde, que anunciou hoje um total de 38.406 (com…