Em meio à pandemia, Varas Trabalhistas no Ceará têm investido na realização de audiências virtuais
Com o período de quarentena imposto por Decreto Governamental nos últimos meses, as Varas Trabalhistas no Ceará têm recorrido a audiências por videoconferência com as partes envolvidas. A experiência tem sido desenvolvida por Varas Trabalhistas da Capital, como a 13a Vara de Fortaleza, como também da Região Metropolitana, como é o caso da Vara do Trabalho do Eusébio. E os resultados têm sido mais do que satisfatórios, quanto aos acordos alcançados entre as partes.
Em tempos de coronavírus, o Poder Judiciário do País se encontra de portas fechadas, com o atendimento presencial suspenso. Isso vinha dificultando o prosseguimento dos processos. “Desenvolvemos uma sistemática de realização dessas audiências por meio de sistemas telepresenciais, permitindo assim que os processos não fiquem parados, e que tenham o andamento normal, chegando até mesmo a ser mais célere em alguns casos”, destacou o diretor de Secretaria da Vara do Trabalho do Eusébio, Mendonça Júnior.
A Vara do Trabalho de Eusébio já é 100% eletrônica desde a fundação, ocorrida em 2012. Por isso, todos os processos são protocolados e tramitam por meio de processo judicial eletrônico. O único ato que não era realizado por meio de ferramentas eletrônicas eram as audiências. A suspensão das atividades presenciais, ocorrida no último dia 23 de março, trouxe a necessidade de um mecanismo que permitisse a realização desse ato processual.
“Estamos realizando audiências de conciliação diariamente por meio da ferramenta gratuita Google Meet. Por meio dela, partes e advogados são notificados para participarem de videoconferência, onde é realizada a audiência. As vantagens desse procedimento é que podemos marcar as audiências em horários mais flexíveis. As partes não precisam se locomover para lugar algum, além de garantir uma maior publicidade do ato, isto porque as sessões são abertas a quem quiser assistir, bastando acessar a sala de audiência virtual pelo link constante no website do Tribunal”, acrescentou Mendonça Júnior.
Segundo boletim estatístico do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, entre os dias 23 de março a 31 de maio, a Vara do Trabalho de Eusébio realizou 45 audiências de conciliação, das quais em 31 delas as partes chegaram a realizar acordo. Ou seja, cerca de 70% do total.
Através das sessões de conciliações, as próprias partes chegam à resolução do processo, o que torna desnecessária a apresentação de provas e a sentença do juiz.
