Assembleia Legislativa deve votar auxílio para catadores de lixo nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa do Ceará deve ter a sua segunda sessão presencial nesta quinta-feira, dia 30 de julho. Os deputados estaduais devem votar o projeto do Governo Estadual que estabelece o pagamento de um auxílio mensal aos catadores de lixo e resíduos sólidos em todo o Ceará. A proposta já foi aprovada em reunião conjunta de cinco comissões temáticas da Casa, com três emendas parlamentares.
O projeto do Executivo, que institui o Programa Estadual de Reforço à Renda decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado, pretende criar um benefício equivalente a 25% do salário mínimo, cerca de R$ 261 reais, para dar suporte financeiro a catadores de resíduos durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Em contrapartida ao projeto, os catadores beneficiados deverão realizar atividades de reciclagem, reutilização e tratamento de resíduos sólidos.