Bolsonaro amplia veto ao uso de máscaras e passa a apresentar sintomas do coronavírus
Parece uma coincidência. Depois de ampliar o veto ao projeto aprovado no Congresso Nacional que obriga o uso de máscaras em todo o País, o presidente Jair Bolsonaro passou a apresentar sintomas da Covid-19. Ele teve febre, fez um raio-X do pulmão, exame para o coronavírus e cancelou a agenda da semana.
Ainda nesta segunda-feira, dia 6 de julho, Bolsonaro vetou outros dois artigos da lei sobre o uso de máscaras em lugares públicos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, que já não é mais obrigatória nas prisões superlotadas do País. O chefe de Estado também retirou a obrigação de as empresas exibirem informações sobre o uso correto da máscara. Bolsonaro já tinha retirado do texto artigos que exigiam o uso de máscaras em lojas, fábricas e igrejas.
O veto presidencial pode ser derrubado pelo próprio Congresso Nacional. Poderá também ser tornado nulo se o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar o pedido feito pelo PDT para manter a obrigatoriedade das máscaras, como forma de prevenção ao coronavírus.
Nos estados onde governadores impõem a obrigação do uso das máscaras em locais públicos, o decreto governamental continua válido e se sobrepõe ao veto feito por Jair Bolsonaro. Quem assegura o poder de manter as regras de isolamento social é o próprio STF. No Ceará, por exemplo, a máscara é obrigatória e quem desobedece a medida, pode ser abordado pelos agentes públicos e pela Polícia.
