Conselho Estadual do Meio Ambiente vai votar proposta de audiências públicas virtuais
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira, dia 31 de julho, pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto, na sessão de agosto do colegiado.
A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador. Durante a reunião, o empreendedor apresenta o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (Eia/Rima) e explica o projeto para a população alcançada e interessados.
A medida de caráter temporário deverá ser mantida, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública do coronavírus, que exige o isolamento social e proíbe aglomerações, para reduzir o contágio do Covide-19. As audiência serão gravadas em vídeo e o arquivo será disponibilizado no site da Semace.
A proposta poderá ser alterada pelo Coema. As reuniões do Conselho já ocorrem virtualmente.
