Governo Estadual envia para Assembleia projeto de renegociação de dívidas com IPVA e ICMS referentes a 2020
2708, 2020

Governo Estadual envia para Assembleia projeto de renegociação de dívidas com IPVA e ICMS referentes a 2020

  • 27/08/2020

O Governo do Ceará enviou para a Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, um projeto de lei que cria programa de parcelamento de dívidas tributárias, conhecido como Refis, para as empresas cearenses. A proposta prevê o refinanciamento tanto dos débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços (ICMS) contraídos entre 1º de janeiro e 31 de maio deste ano, como do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inclusive multas e juros, referente a 2020.…

Deputados estaduais que vão sair candidatos a prefeito em novembro já se movimentam na Assembleia Legislativa
2708, 2020

Deputados estaduais que vão sair candidatos a prefeito em novembro já se movimentam na Assembleia Legislativa

  • 27/08/2020

Vários deputados estaduais já fazem movimentações políticas com o objetivo de sair candidatos a prefeito nas eleições de novembro. Alguns deles, inclusive, devem ser adversários em seus municípios onde registraram domicílio eleitoral. Na disputa em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os deputados Vitor Valim (Pros) e Elmano de Freitas (PT), ambos na foto, devem medir forças com o atual prefeito Naumi Amorim (PSD) que busca a reeleição no município. Na região Centro-Sul, o atual deputado estadual Marcos Sobreira…

Ex-ministro Sérgio Moro tem duas sentenças anuladas como juiz só está semana
2708, 2020

Ex-ministro Sérgio Moro tem duas sentenças anuladas como juiz só está semana

  • 27/08/2020

Acusado de imparcialidade e de não respeitar o exercício do Direito Legal em muitos casos que julgou, principalmente advindos da Lava Jato, o ex-ministro Sérgio Moro já teve duas sentenças anuladas por instâncias superiores só esta semana. A mais recente foi nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, quando a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde funciona a Lava Jato, absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira e o presidente da empreiteira Construcap,…

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará a regulamentação dos recursos de ajuda ao setor da Cultura
2708, 2020

Começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará a regulamentação dos recursos de ajuda ao setor da Cultura

  • 27/08/2020

Começa a tramitar, nesta quinta-feira, dia 27 de agosto, na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural. A medida possibilita a concessão de auxílio emergencial de R$ 600 aos profissionais da cultura autônomos que não foram contemplados pelo auxílio emergencial geral e prevê outras ações. De acordo com a lei federal, o auxílio aos trabalhadores informais deve contemplar três parcelas de R$ 600. A medida foi sancionada…

Enquanto não chega uma vacina, casos de coronavírus continuam a avançar no País
2708, 2020

Enquanto não chega uma vacina, casos de coronavírus continuam a avançar no País

  • 27/08/2020

Enquanto não chega uma vacina, o coronavírus continua a avançar no País. Nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, o Brasil ultrapassou 117 mil mortes pela Covid-19, com 1.090 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. Ao todo, são 117.756 mortes, de acordo com informações do consórcio de veículos de imprensa. Nas últimas 24 horas foram confirmados 47.828 novos casos de coronavírus, com um total de 3.722.004 infectados desde o início da pandemia. Enquanto isso, o governador de São Paulo,…