Deputados estaduais do Ceará aprovam valores de multa para quem desrespeitar o uso de máscaras durante a pandemia
Os deputados estaduais aprovaram os valores das multas para quem desrespeitar o uso de máscaras em locais públicos, durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, dia 6 de agosto, eles regulamentaram o projeto de lei que já tinha sido aprovado na Casa. Ele também prevê multa para os estabelecimentos que não adotarem medidas de distanciamento social na parte interna e externa. O valor varia de R$ 359 a até R$ 1 mil por frequentador sem máscara. A multa aumenta se houver caso de reincidência do estabelecimento na infração.
Para quem não usar máscara em locais públicos ou de uso coletivo no Ceará,casa multas variam de R$ 100 a R$ 300 para pessoas físicas. “Se a pessoa estiver em local público, tipo mercantil, tipo uma farmácia, sem a máscara, ela vai ser advertida. Se ela não colocar a máscara, ela vai ser multada”, disse o deputado Walter Cavalcante (MDB), que é o autor do projeto na Assembleia Legislativa do Ceará.
