Pacto pelo saneamento da Assembleia realiza seminários no interior do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, nos meses de setembro e outubro, nove seminários regionais, de forma virtual, através da plataforma Zoom, dando continuidade às atividades do Pacto pelo Saneamento Básico. O lançamento dos seminários acontece em 18 de setembro, a partir das 14h30min. As inscrições para o lançamento poderão ser feitas a partir do dia 10, quinta-feira, até o dia 17 de setembro.
Os encontros serão realizados por bacia hidrográfica, com o objetivo de apresentar e discutir os resultados preliminares do “Cenário Atual do Saneamento Básico” no Ceará, assim como os desafios por eixos temáticos. Em atividades anteriores do pacto, foram definidos os seguintes eixos: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; gestão de resíduos sólidos; drenagem de águas pluviais; saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico, visando a universalização destes serviços à toda sociedade cearense.
Os seminários regionais contemplarão as seguintes bacias: Sub Bacia Hidrográfica do Salgado; Bacias Hidrográficas Metropolitanas; Sub Bacia Hidrográfica do Banabuiú; Bacia Hidrográfica do Acaraú; Bacias Hidrográficas Serra da Ibiapaba e Sertões de Crateús; Bacia Hidrográfica do Coreaú; Bacias Hidrográficas do Curu e do Litoral; as Bacias Hidrográficas do Médio e Baixo Jaguaribe e a Sub Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, a estratégia de trabalhar os Seminários Regionais por bacias hidrográficas se deve ao fato de que o acesso a água para abastecimento humano depende da disponibilidade hídrica de cada bacia. “A ausência de esgotamento sanitário, de destinação correta dos resíduos sólidos e de drenagem afeta diretamente a quantidade e a qualidade da água a ser disponibilizada à população residente nos municípios”, explica.
Conforme o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann, o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas para apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O Pacto ganha ainda mais relevância nesse período de escolha dos novos gestores municipais, porque eles poderão assumir compromissos relacionados ao saneamento básico para seus municípios”. A próxima fase, após o processo de construção do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, será a de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico”.
