Ministério Público abre procedimentos para coibir aglomerações na campanha eleitoral em 18 municípios

  • 23/10/2020

O Ministério Público do Ceará abriu procedimentos em 18 municípios para evitar os descumprimento das normas sanitárias contra a Covid-19 durante a campanha eleitoral. Aglomerações têm sido registradas em vários municípios do interior do Estado. Entre as cidades com notificações estão General Sampaio, Pedra Branca, Araripe, Viçosa do Ceará, Orós, Icó e Quixadá.

Em oito municípios, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral chegaram a firmar acordos com dirigentes partidários e com os candidatos para que não fossem realizados qualquer tipo de evento que pudesse reunir multidões, depois de excessos registrados. Mas em Potengi, Iguatu, Boa Viagem, Novas Russas, Mauriti, Guaraciaba do Norte, Itapipoca e Tururu, os acordos foram descumpridos.

O TRE recomenda que os magistrados usem seu poder de polícia para impedir a realização de atos que possam desobedecer às regras. A Justiça Eleitoral também determina a aplicação de multa aos concorrentes e coligações em caso de reincidência.