Camilo Santana renova decreto da Covid-19 sem alterações, mas alerta para evitar excessos e aglomerações

Camilo Santana renova decreto da Covid-19 sem alterações, mas alerta para evitar excessos e aglomerações

  • 04/12/2020

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, ficou definido que o decreto que define regras de distanciamento social no Ceará continua o mesmo que vem sendo adotado nas últimas semanas. Sem alterações. O governador Camilo Santana ressalta que, apesar do registro de novos casos na Capital e no interior, não irá adotar novas restrições, mas alertando, no entanto, a necessidade de a população continuar fazendo o uso de máscara em ambiente…

STF começa a analisar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado

STF começa a analisar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado

  • 04/12/2020

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tentam uma manobra jurídica para concorrerem novamente aos cargos. Em casos de reeleição, os dois continuam presidente de suas respectivas casas até 2023. Quem vai definir é o Supremo Tribunal Federal (STF). Maia e Alcolumbre esperam que o STF declare que a reeleição não viola a Constituição. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura.…

Vereadores de Fortaleza aprovam novo regimento interno da Câmara

Vereadores de Fortaleza aprovam novo regimento interno da Câmara

  • 04/12/2020

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 3 de dezembro, vereadores de Fortaleza aprovaram o projeto do novo Regimento Interno da Câmara Municipal. Entre as novas normas, há a que estabelece que o vereador mais idoso e com mais mandatos deve presidir a primeira sessão da Legislatura em 2021, sendo o responsável por empossar os novos parlamentares eleitos em novembro passado. Os vereadores da Capital também aprovaram, em primeira discussão, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que…