STF começa a analisar a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado

  • 04/12/2020

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tentam uma manobra jurídica para concorrerem novamente aos cargos. Em casos de reeleição, os dois continuam presidente de suas respectivas casas até 2023. Quem vai definir é o Supremo Tribunal Federal (STF). Maia e Alcolumbre esperam que o STF declare que a reeleição não viola a Constituição.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. O STF começa nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a julgar se permite que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputem a reeleição. O julgamento vai até o dia 11. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já se mostraram favoráveis à possibilidade de reeleição no plenário virtual.