Assembleia Legislativa do Ceará aprova prorrogação do estado de calamidade pública até junho
1102, 2021

Assembleia Legislativa do Ceará aprova prorrogação do estado de calamidade pública até junho

  • 11/02/2021

Em votação nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a prorrogação do estado de calamidade pública até o mês de junho de 2021. O projeto de autoria do governador Camilo Santana justifica que a ação é necessária para combater os efeitos da crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19. O estado de calamidade pública permite a flexibilização de gastos e a contratação de parcerias sem licitação enquanto estiver vigente. A ação é renovada desde…

Comissão da Câmara Municipal aprova projeto que estabelece templos e igrejas como atividades essenciais em Fortaleza
1102, 2021

Comissão da Câmara Municipal aprova projeto que estabelece templos e igrejas como atividades essenciais em Fortaleza

  • 11/02/2021

Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, o projeto que coloca igrejas e templos religiosos dentro das atividades consideradas essenciais em período de calamidade pública. A proposta é de autoria do pastor Ronaldo Martins (Republicanos), e deve seguir ao plenário para votação nos próximos dias. O objetivo da medida é tirar restrições para a realização de missas e cultos evangélicos, independentemente das medidas tomadas por Governo do…

Fortaleza entra no risco altíssimo de transmissão da Covid-19, segundo a plataforma SUS
1102, 2021

Fortaleza entra no risco altíssimo de transmissão da Covid-19, segundo a plataforma SUS

  • 11/02/2021

Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a segunda onda de transmissão do coronavírus em Fortaleza levou a Capital ao nível de risco altíssimo no indicador de incidência de casos diários a cada 100 mil habitantes. Foram 249,1 novos registros em média nas duas últimas semanas epidemiológicas, entre 24 de janeiro e 6 de fevereiro. 80% dos municípios cearenses estão em nível de alerta alto ou altíssimo para a doença. São 147 dos 184 municípios nessa situação. O Ceará tem…

Câmara dos Deputados aprova autonomia do Banco Central. Texto segue para sanção presidencial
1102, 2021

Câmara dos Deputados aprova autonomia do Banco Central. Texto segue para sanção presidencial

  • 11/02/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central, o que reduziria as chances de interferência política na autoridade monetária. O projeto foi aprovado no Senado em novembro e está entre as prioridades do Governo Federal. Segundo o projeto, a prioridade do Banco Central será assegurar a estabilidade dos preços. O texto prevê que a autoridade monetária tenha…