Comissão da Câmara Municipal aprova projeto que estabelece templos e igrejas como atividades essenciais em Fortaleza
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, o projeto que coloca igrejas e templos religiosos dentro das atividades consideradas essenciais em período de calamidade pública. A proposta é de autoria do pastor Ronaldo Martins (Republicanos), e deve seguir ao plenário para votação nos próximos dias.
O objetivo da medida é tirar restrições para a realização de missas e cultos evangélicos, independentemente das medidas tomadas por Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza diante da pandemia do novo coronavírus.
A Casa enfrenta forte resistência de parlamentares religiosos desde o fim da gestão do prefeito Roberto Cláudio, devido às proibições de reuniões em igrejas como parte das deliberações de segurança sanitária. No ano passado, parlamentares ligados a comunidades católicas e evangélicas chegaram a reclamar de “perseguição” por parte do poder executivo na Capital.
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram também o projeto de resolução que disciplina medidas excepcionais e temporárias com o objetivo de viabilizar o funcionamento das atividades presenciais do Plenário e das Comissões durante o atual quadro de pandemia do novo Coronavírus. A matéria segue para votação no Plenário. O presidente da CCJ, vereador Lúcio Bruno (PDT), ressalta que os trabalhos já Câmara Municipal devem ser retomados com toda segurança que o cenário epidemiológico em Fortaleza exige.