Prefeituras do Ceará buscam Assembleia Legislativa em busca de decretos de calamidade pública para enfrentar a pandemia
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza sessão presencial, nesta quinta-feira, dia 18 de fevereiro. Prefeitos do interior já se movimentam para que deputados estaduais analisem pedidos de decretação de calamidade pública. O instrumento permite descumprir metas fiscais, contratar acima do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratar com dispensa de licitação e fazer gastos maiores para enfrentar a pandemia da Covid-19. No ano passado, pelo menos 174 dos 184 municípios cearenses fizeram uso do mecanismo para, por exemplo, aumentar o número de leitos de internação par pacientes com o coronavírus.
As prefeituras de Fortaleza, Maracanaú, Jucás, Ibiapina, Antonina do Norte, Jaguaretama e Tarrafas já deram entrada na Assembleia com pedidos de calamidade pública para este ano.
Ainda nesta quinta-feira, o governador Camilo Santana deve se reunir virtualmente com os 184 prefeitos do Ceará, a fim de definir ações restritivas para evitar a circulação de pessoas no interior do Estado. A exemplo da Capital, os casos de Covid-19 também mostram crescimento acentuado nas grandes cidades do interior cearense.
