Sergio Moro é considerado parcial pela Segunda Turma do STF em julgamento do ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula conseguiu mais uma vitória no STF. Em julgamento do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, dia 23 de março, foi formada a maioria em 3 a 2 contra o ex-juiz Sergio Moro no julgamento de sua suspeição pela condução dos processos da Operação Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O início das falas foi marcado pelo voto de Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro, contra a suspeição, duas semanas após o seu pedido de vista. No entanto, a ministra Cármen Lúcia mudou o seu voto e aumentou o colegiado que sustenta a indicação da parcialidade de Moro. A decisão comprova os atos de ilegalidade cometidos por Sergio Moro e pela Operação Lava Jato no julgamento de Lula.
No início do mês, os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela suspeição de Moro na condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá. O posicionamento de Nunes (indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro) soma-se ao ministro Edson Fachin, também contrário à ação no Supremo. A justificativa de Nunes em defesa de Moro gerou revolta de Mendes, que classificou a ação como “indecência”.
Em sua justificativa para mudança de voto, Carmen Lúcia argumentou a existência de novos elementos do processo para análise, tornando evidentes os indícios de que a atuação de Moro foi irregular nos processos de Lula.
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro foi iniciado em 2018 e interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes. Dois anos longe da discussão, o processo retornou à mesa da Segunda Turma depois de Fachin anular todas as condenações de Lula na Lava Jato, usando como justificativa a falta de competência de Moro para julgar os casos e, assim, devolvendo a elegibilidade ao líder petista a um ano das eleições presidenciais.