Projeto da Assembleia Legislativa proíbe uso de amianto no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, dia 20 de maio, o Projeto de Lei 00228/19, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT), que proíbe o uso de
amianto em todo Ceará. Para o autor do PL, a aprovação é uma importante
iniciativa em defesa da saúde da população. “Não existe uso seguro do amianto. A
OMS já comprovou que é um mineral perigoso, capaz de provocar uma série de
doenças, como o câncer e que pode até matar”, alerta Elmano. O projeto segue
agora para sanção do governador Camilo Santana. “Nosso governador tem tido uma
atuação exemplar no combate à pandemia do coronavírus. Tem mostrado grande
sensibilidade no trato dos problemas do nosso povo. E quando o assunto é saúde,
ele não mede esforços para garantir o bem estar dos cearenses. Por isso, estamos
confiantes na sanção do nosso projeto “, ressalta o parlamentar.
Atualmente, o uso do amianto é proibido em mais de 75 países. Na União Europeia,
foi banido em 2005 por conta das evidências acumuladas desde a década de 1960
de que o produto é tóxico e cancerígeno. Números da Organização Mundial da
Saúde (OMS) estimam que 125 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o
mundo estão expostos ao amianto e que mais de 107 mil trabalhadores morrem por
ano em decorrência de doenças relacionadas à exposição ao mineral e suas fibras.
No Brasil, oito Estados têm leis proibindo o amianto: Santa Catarina, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Amazonas.
