Câmara rejeita voto “distritão” e aprova coligações na disputa proporcional para 2022
Deputados federais deram um passo importante para mudar algumas regras na disputa eleitoral em 2022. A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma eleitoral que prevê o retorno de coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2022. Foram 339 votos a favor do texto-base, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor. As coligações proporcionais favorecem o aparecimento de mais partidos “nanicos”, considerados “de aluguel”.
No entanto, o modelo chamado “voto distritão” a partir das próximas eleições foi rejeitada. 423 deputados votaram pela exclusão do distritão enquanto 35 queriam que ele continuasse no texto. No distritão, os candidatos mais votados para estes cargos sejam automaticamente os eleitos. Os votos de candidatos não eleitos não são considerados.
A proposta do retorno das coligações para as eleições de deputados estaduais e federais, além de senadores, tem de passar por uma nova votação na Câmara Federal tendo que obter um mínimo de 308 votos. Uma vez aprovada por completo na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde as mudanças nas regras deve sofrer resistência. Para valer para 2022, as alterações precisam ser aprovadas até outubro.