Indígenas pressionam STF para garantir a proteção de suas terras no País. No Ceará, houve protestos
Indígenas protestam em todo o País contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). No Ceará, as manifestações foram registradas em Fortaleza, Itarema e Crateús. Caso aprovado no STF, o critério pode afetar cerca de 20 povos indígenas do Ceará.
Caso o marco temporal venha a ser aprovado, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu que o Supremo mantenha a validade do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas. Já os representantes de organizações e comunidades indígenas afirmaram que a tese é inconstitucional e, por isso, não pode ser usada como critério para a demarcação de terras.
O julgamento no STF só deve ser concluído na próxima semana.
