Arthur Lira tenta blindar Bolsonaro, mas está comprando briga com governadores e prefeitos no caso das regras do ICMS
A aliança política do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com o presidente Jair Bolsonaro não é segredo pra ninguém. Líder do Centrão, Lira tem sido bastante beneficiado com emendas parlamentares vindas do chamado “Orçamento Paralelo”. Além disso, é o principal condutor das pautas que interessam ao Governo na Câmara Federal.
Uma delas vai trazer uma briga para Arthur Lira que, mais à frente, ele pode pagar um preço alto. O presidente da Câmara foi o principal articulador do projeto que muda as regras de cobrança do ICMS em relação aos combustíveis, já aprovado na Câmara mas que precisa ainda do aval no Senado Federal. Lira quer tirar dinheiro de estados e prefeituras para tentar diminuir o preço dos combustíveis, mas preserva o Governo Federal que não controla a inflação e o preço do dólar, o que verdadeiramente provoca a alta dos combustíveis de acordo com a política de preços da Petrobras, que segue a regra do mercado internacional.
O problema é que a proposta de Lira tira cerca de R$ 24 bilhões de reais dos cofres dos estados, segundo a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. Dinheiro que é utilizado para custeio e pagamento do funcionalismo. Sem contar que 25% do arrecadado pelo ICMS vai para os municípios.
Ou seja, Arthur Lira comprou briga com governadores e prefeitos, tenta agradar Bolsonaro que sempre terceiriza as responsabilidades, mas não consegue uma solução definitiva para a disparada dos preços da gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Na verdade, pode criar um problema ainda maior.
O resultado é que a pendenga com governadores e prefeitos será judicializada, caso o Senado não derrube o projeto de Arthur Lira. Vai parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
