Prefeito de Nova Olinda libera uso de máscaras em espaços públicos do município. Sesa questiona a decisão
O prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, decidiu liberar o uso de máscaras em espaços públicos do município, localizado a 510km de Fortaleza, na Região do Cariri. O decreto municipal do prefeito passou a valer a partir desta quarta-feira, dia 6 de outubro, mas já foi questionado pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa). O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu prazo de 24 horas para que o prefeito do município de Nova Olinda, Ítalo Brito, revogue o decreto municipal
O enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Ceará é regulamentado por lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que determina a responsabilidade do Estado sobre os municípios na tomada das medidas sanitárias, além de decreto governamental, atualizado quinzenalmente, que tem a primazia de flexibilizar ou não as medidas tomadas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o decreto estadual em vigor, o uso do acessório é obrigatório em locais públicos em todo o Ceará. Segundo o prefeito de Nova Olinda, a ideia de liberar a máscara em espaços públicos se deve ao fato de a cidade já ter atingido o percentual de 88,7% da população adulta vacinada com as duas doses.
Especialistas e epidemiologistas avaliam que o momento ainda não é para abolir as máscaras em nenhum lugar do País, sob o risco de provocar aumento de casos. O Brasil chega a 600 mil mortos por Covid-19 e há variação todos os dias de queda e aumento de casos, de acordo com a situação de cada estado.
