Se aprovado pela CPI, relatório de Renan Calheiros vai percorrer longo caminho até punição dos envolvidos
Finalizado o trabalho de investigação na CPI da Covid no Senado, quando aprovado, o relatório final seguirá um longo caminho para que os indiciados possam receber as devidas punições. Com 1.180 páginas, o relatório do senador Renan Calheiros será apreciado por 11 senadores titulares (com direito a voto). O texto precisa de maioria simples (seis votos) para ser aprovado. A votação está marcada para a próxima terça-feira, dia 26 de outubro.
Após a deliberação na CPI, o relatório será encaminhado aos órgãos de fiscalização e controle, sobretudo o MPF (Ministério Público Federal), por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República); e o Ministério Público dos estados (com foco no Distrito Federal e em São Paulo, onde já existem investigações em andamento).
O presidente Jair Bolsonaro foi apontado no relatório como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia de coronavírus, que matou mais de 600 mil pessoas no Brasil. Nos nove crimes apontados contra o presidente, as punições previstas pelo Código Penal nos crimes comuns imputados a Bolsonaro poderiam chegar a quase 40 anos, em caso de pena máxima.
Depois do relatório final encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os procuradores terão a missão de conduzir as investigações daqueles que possuem foro privilegiado, o que é o caso do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares citados no documento. É necessário, no entanto, que o procurador-geral Augusto Aras aceite a denúncia. No entanto, senadores prometem espalhar as conclusões da CPI da Covid em vários tribunais, inclusive, os internacionais.
