STJ anula todas as decisões contra senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Processo terá de começar do zero

  • 09/11/2021

O senador Flávio Bolsonaro conseguiu mais uma vez atrasar o andamento das investigações do caso das rachadinhas na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. A 5a Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 4 votos a 1, anular a investigação de suspeita de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), quando era deputado estadual. Com isso, a apuração volta à estaca zero.

Os ministros acataram um recurso da defesa do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, que diz que ele tinha direito a foro privilegiado e o caso não poderia ter sido julgado por um juiz da primeira instância. O processo era conduzido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

A denúncia por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa feita pelo (Ministério Público do Rio de Janeiro envolve o senador Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, além de outras 15 pessoas. Agora, a investigação terá de ser retomada novamente do início.