Sergio Moro não poderá ser candidato por São Paulo, diz TRE paulista

• 07/06/2022

O ex-juiz Sergio Moro sofreu mais uma derrota na Justiça. Nesta terça-feira, dia 7 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral de Moro e de sua mulher para a Capital paulista. Diante da decisão, Moro não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…

STF derruba liminar de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista que espalhou fake news sobre urnas

• 07/06/2022

Com votos favoráveis dos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta terça-feira, dia 7 de junho, por três votos a dois, a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). O parlamentar continua cassado por espalhar fake news colocando em dúvida a segurança das urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Fernando Francischini no ano passado…

Charge do dia no Blog do Rogério Gomes – Terça-feira, dia 7 de junho de 2022

• 07/06/2022

Bolsonaro quer zerar ICMS no diesel, promete ressarcimento aos estados, mas governadores querem garantias da União

• 07/06/2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou os 27 governadores para uma reunião presencial nesta terça-feira, dia 7 de junho, com o objetivo de debater o projeto de lei complementar que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia. O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

André Mendonça interrompe julgamento de deputado bolsonarista e Nunes Marques tenta levar análise para a Segunda Turma

• 07/06/2022

Ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro buscam recursos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a manutenção da cassação de dois deputados bolsonaristas. Uma liminar do ministro Nunes Marques suspendeu a cassação dos dois na semana passada, mas poderá ser revista em Plenário. Na madrugada desta terça-feira, dia 7 de junho, o ministro André Mendonça paralisou o julgamento virtual que analisaria a cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR). Ele pediu vistas do processo a 0h01min. O pedido de…