Bolsonaro quer zerar ICMS no diesel, promete ressarcimento aos estados, mas governadores querem garantias da União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou os 27 governadores para uma reunião presencial nesta terça-feira, dia 7 de junho, com o objetivo de debater o projeto de lei complementar que cria um limite de 17% a 18% para o ICMS sobre itens como combustíveis e energia.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Governo Federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
No entanto, o Governo Bolsonaro vai exigir que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Os governadores dos estados estão insatisfeitos com o anúncio de Jair Bolsonaro sobre redução de impostos, porque, em seu entendimento, terão elevadas perdas de receitas. Além disso, consideram que não foram dadas garantias de compensação pela União.
