Luiz Fux marca para terça-feira julgamento em plenário da ação de Nunes Marques que anulou cassação de deputados bolsonaristas

  • 05/06/2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou para a próxima terça-feira, dia 7 de junho, uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgamento de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.

Na última quinta-feira, dia 2, Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

O pedido de convocação da sessão foi formulado neste sábado, dia 4, pela ministra Carmen Lúcia relatora da ação impetrada pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

A decisão de Nunes Marques também suspendeu a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), partido do presidente Jair Bolsonaro. Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

A percepção de que Nunes Marques vota seguindo interesses alinhados ao Planalto ganhou destaque com as declarações de Bolsonaro em defesa dos seus indicados. O presidente já disse que Nunes Marques é um dos seus “10%” na Corte e costuma elogiar decisões tomadas pelo ministro que agradam o governo.