Mais de 11 mil internos do sistema prisional do Ceará vão fazer as provas do Encceja deste ano
Mais de 11 mil internos do sistema prisional do Ceará irão participar de mais uma edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
A Secretaria da Administração Penitenciária, através da Coordenadoria de Educação, possibilitou que neste ano 11.449 internos estejam inscritos no exame. Um número recorde, com crescimento de 85,38% em relação ao ano de 2021 que teve participação de 6.176 internos.
As provas serão aplicadas em 28 unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado. Os exames acontecerão nos dias 18 e 19 de outubro. As aplicações acontecem para o Ensino Fundamental e Ensino Médio. Foram 8.260 inscritos para realizar a prova de Ensino Fundamental e 3.189 se inscreveram para o Ensino Médio.
O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, se sente feliz com o resultado alcançado. “Esse recorde é fruto de muito trabalho e dedicação. Estamos cumprindo nossa missão. São 11 mil internos inscritos no Encceja 2022 e na edição anterior alcançamos mais de 50% de aprovações. Esse resultado é a educação efetivamente sendo oferecida dentro do sistema prisional. É através da educação, capacitação e trabalho que estamos salvando vidas e transformando pessoas”, afirma.
Se aprovado, o detento ganha a certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Ensino Médio e terá direito a remição de pena. A remição varia de acordo com o nível de aprovação alcançado. No Ensino Fundamental são 66 dias a menos de pena. Já no Ensino Médio são 50 dias a menos. Conforme Resolução 391/2022 do Conselho Nacional de Justiça.
Para participar do Encceja PPL, o interno precisa ter o ensino fundamental e médio incompletos. A avaliação, voluntária e gratuita, é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem por objetivo avaliar as habilidades e competências básicas de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental e Médio quando estavam em idade escolar.