STF forma maioria para barrar piso nacional da enfermagem

  • 16/09/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para barrar o aumento do piso nacional da enfermagem. Mas o julgamento sobre a implantação imediata do piso nacional no STF está previsto para chegar ao final às 23h59min desta sexta-feira, dia 16 de setembro. Manobras jurídicas ou mudanças de voto ainda podem alterar o resultado da votação.

O placar atual é de maioria contra o piso salarial de R$ 4.750, com 7 a 3 pela suspensão, mas é possível que os ministros alterem seus posicionamentos até o horário final do último dia. Eles podem, ainda, fazer pedido que interrompa o julgamento.

Desde a semana passada, o STF analisa, no plenário virtual da corte, se o valor deve ser suspenso, conforme entendimento do ministro Luis Roberto Barroso.

O STF foi provocado por entidades privadas e prefeituras quanto a fonte de recursos para pagar o reajuste aos profissionais de enfermagem em todo o País. Pequenos municípios alegam não ter condições financeiras de bancar o aumento, sem ajuda do Governo Federal.