Governo Lula começa a notificar postos de combustíveis que reajustaram preços
O Ministério da Justiça começou a agir contra os postos de combustíveis que começaram a reajustar o preço da gasolina e etanol, ainda no fim de dezembro, sem qualquer justificativa. A alegativa era uma possível volta de cobrança do ICMS mais alto pelo Governo, o que não aconteceu. O presidente Lula manteve a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) notificou oito entidades empresariais de postos de combustível e espera justificativa para altas de preços da gasolina em até 48 horas. Os postos estão localizados no Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.
O preço médio do litro da gasolina comum subiu R$ 0,59 no Ceará, entre os dias 25 e 31 de dezembro deste ano, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo o mais alto registrado no Brasil.
A OAB-CE vai enviar uma representação contra os postos de combustível ao procurador-geral de Justiça do Ceará, Manoel Pinheiro, para que a fiscalização seja realizada pelo Decon. Quem aumentou os preços indevidamente, será punido.
