José Sarto confirma pagamento do reajuste de servidores municipais na folha de fevereiro

José Sarto confirma pagamento do reajuste de servidores municipais na folha de fevereiro

  • 16/02/2023

O reajuste geral de 5,79% dos servidores públicos de Fortaleza será implantado na folha de fevereiro e pago em março, retroativo a janeiro. O aumento, que repõe a inflação de 2022, foi aprovado pela Câmara Municipal, que garantiu também o auxílio alimentação no valor de R$ 15. O impacto da revisão salarial é de R$ 293 milhões ao ano, beneficiando 54 mil pessoas, entre servidores, aposentados e pensionistas. Já o aumento do auxílio alimentação tem impacto de R$ 6,2…

Ministro do STF Gilmar Mendes impede que juízes derrubem decreto de Lula sobre controle de armas de fogo

Ministro do STF Gilmar Mendes impede que juízes derrubem decreto de Lula sobre controle de armas de fogo

  • 16/02/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, todos os processos de instâncias inferiores que discutem a legalidade do decreto do governo Lula que impôs um controle maior sobre o acesso da população a armas de fogo. Decisões já tomadas ou que venham a ser publicadas contra a medida baixada por Lula serão imediatamente tornadas sem efeito. O magistrado afirma que a medida busca evitar decisões conflitantes em diferentes varas do…

Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual passa a funcionar em Fortaleza

Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual passa a funcionar em Fortaleza

  • 16/02/2023

Passou a funcionar nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro, Dia Estadual de Combate à Transfobia, a nova Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) da Polícia Civil do Ceará (PC-CE). A inauguração teve à frente o governador Elmano de Freitas. “É muito importante que vivamos em uma sociedade de respeito e de harmonia. Mas, infelizmente, ainda temos casos de racismo, de intolerância religiosa, de violência contra a população LGBT. Então, estamos aqui criando essa…

Elmano mostra força na Assembleia e consegue aprovar pacote econômico, reforma administrativa e programa de cirurgias

Elmano mostra força na Assembleia e consegue aprovar pacote econômico, reforma administrativa e programa de cirurgias

  • 16/02/2023

O governador Elmano de Freitas (PT) demonstrou força e articulação política ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa do Ceará, nove projetos de lei, sendo oito vindos do Poder Executivo e um de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará. Foram aprovados a promoção de ajustes na máquina administrativa estadual; o aumento em 2% da alíquota do ICMS; a instituição do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal do Estado do Ceará, do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgia Eletivas,…