Fernando Haddad anuncia R$ 26,9 bilhões para compensar perdas dos estados com ICMS
1003, 2023

Fernando Haddad anuncia R$ 26,9 bilhões para compensar perdas dos estados com ICMS

  • 10/03/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, dia 10 de março, R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens. Segundo o ministro, o montante anunciado é resultado de um acordo com os governadores dos estados. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. Os estados que não têm débitos receberão aportes de recursos. No ano passado, o governo do ex-presidente…

Produtores cearenses de camarão se reúnem com ministro da Pesca e Aquicultura em Brasília
1003, 2023

Produtores cearenses de camarão se reúnem com ministro da Pesca e Aquicultura em Brasília

  • 10/03/2023

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu integrantes da Associacao de Produtores de Camarão do Ceará na sede do ministério, em Brasília-DF. Representaram a associação o professor Hiran Costa, diretor técnico, e Marcelo Carvalho, diretor financeiro da APCC.As pautas tratadas foram o retorno das exportações de camarão brasileiro de cultivo para Europa e abertura do mercado da China para esse mesmo pescado. Também foi tratada a isenção de PIS e Cofins para a cadeia produtiva da…

TCU determina depoimento de Jair Bolsonaro e proíbe que ele venda as joias sauditas
1003, 2023

TCU determina depoimento de Jair Bolsonaro e proíbe que ele venda as joias sauditas

  • 10/03/2023

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar para impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro de usar as joias milionárias da Arábia Saudita. Ele determina que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos nas investigações. Jair Bolsonaro também não poderá vender as joias ou aliená-las. A proibição vale até quando o tribunal decidir sobre o que deve ser feito com os itens. O ex-presidente ficará como depositário das joias, mas…

Lula e Camilo Santana anunciam nesta sexta-feira reajuste na merenda escolar
1003, 2023

Lula e Camilo Santana anunciam nesta sexta-feira reajuste na merenda escolar

  • 10/03/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, vão anunciar nesta sexta-feira, dia 10 de março, em Brasília, o percentual de reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, congelados há cerca de seis anos. Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo apuração do jornal Folga de S. Paulo, o aumento deve ser de até 39%. Nesta quinta-feira, dia…