Fernando Haddad apresenta nova âncora fiscal a Lula nesta sexta-feira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta detalhes da nova âncora fiscal que substituirá o teto de gastos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, dia 17 de março.
Após a apresentação, caberá ao presidente Lula definir a data de divulgação do projeto. Haddad ainda não sabe se as medidas serão divulgadas antes ou depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nas próximas terça-feira, dia 21, e quarta-feira, dia 22.
A Emenda Constitucional da Transição, que liberou do teto de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos caso haja excesso de arrecadação, estabeleceu a obrigação de o governo enviar um projeto de lei complementar que substitua o teto de gastos até agosto. A equipe econômica, no entanto, antecipou o envio para março para dar espaço para o Banco Central (BC) baixar os juros ainda este ano e para dar tempo ao Ministério do Planejamento de elaborar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 conforme as novas regras.
O presidente Lula disse que pretende tomar uma decisão antes da viagem oficial à China, prevista para o próximo dia 24 de março. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, deve integrar a comitiva de Lula na viagem.
