Procon Fortaleza apura abusos de postos de combustíveis que subiram os preços da gasolina acima do permitido
Antes mesmo da definição do Governo Federal sobre a reoneração dos impostos PIS e Cofins no preço do outro dia combustíveis, vários postos de Fortaleza se anteciparam e aumentaram os preços para o consumidor final. E com valores acima do que foi autorizado pelo Ministério da Fazenda. No primeiro dia da volta dos impostos, a gasolina subiu em alguns estabelecimentos para até R$ 6,59 o litro.
Diante dos abusos, o Procon Fortaleza decidiu agir. O órgão investiga 79 postos de combustíveis de Fortaleza por preços abusivos. Com o retorno da cobrança dos impostos federais, o preço da gasolina deveria subir em torno de R$ 0,25 o litro e o etanol por volta de R$ 0,02 segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
O Código de Defesa do Consumidor caracteriza como prática abusiva a elevação de preços sem justificativa, que pode resultar em penalidades como multa de mais de R$ 15 milhões, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do local.
