Em derrota do Governo Lula, Câmara dos Deputados aprova Marco Temporal que prejudica indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 30 de maio, por 283 votos a 155, o projeto que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas. Houve uma abstenção. O texto vai ao Senado Federal. O Marco Temporal estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O Governo Lula sai derrotado na votação porque é contra a exploração de terras indígenas. Na prática, a tese permite que índios sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988.
Mas a luta para ampliar a demarcação das terras indígenas não acabou. Além do marco ainda ter que passar pelo Senado, o Supremo Tribunal Federal já marcou julgamento para analisar a constitucionalidade do projeto que tem à frente a bancada conservadora no Congresso.
Contra o Marco Temporal, indígenas fizeram protestos em várias capitais brasileiras durante a terça-feira.
