Texto da reforma tributária é aprovado na Câmara em dois turnos com articulação vitoriosa de Lula e Arthur Lira

  • 07/07/2023

Diante de articulações de bastidores tendo à frente Lula e Arthur Lira, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira, dia 6 de julho, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. A vitória foi com folga para o Governo Lula, que defendia a proposta. Em 2° turno, foram 375 votos a 113 a favor da PEC e três abstenções. 

O esforço para aprovar o texto uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas.

O entendimento é que a simplificação do sistema tributário é fundamental para atrair investimentos e desenvolvimento para o país, além de impulsionar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do país. A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o “imposto do pecado”, que prevê a criação de um Imposto Seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.