Por unanimidade, STF invalida tese da “legítima defesa da honra”

  • 01/08/2023

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira, dia 1º de agosto, na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não…

Governador Elmano de Freitas receberá prefeito José Sarto no Palácio da Abolição nesta quarta-feira

  • 01/08/2023

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), será o primeiro chefe do Executivo Municipal a ser recebido pelo governador Elmano de Freitas (PT), no Palácio da Abolição, neste mês de agosto. O encontro está previsto para esta quarta-feira, às 10h30min. Na reunião devem ser tratados convênios existentes entre Governo e Prefeitura e também obras em andamento na Capital. Sarto também deve conversar com Elmano sobre repasses para o Instituto José Frota e para o subsídio do transporte coletivo na…

Mais 37 professores efetivos da Uece tomam posse para ampliar a oferta de vagas no interior do Ceará

  • 01/08/2023

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, empossou 37 novos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que serão lotados nos novos cursos da Universidade, principalmente no interior. Os novos docentes vão atuar na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central (Facisc), em Quixeramobim, no Curso de Medicina, na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé (Fecisc), na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste (Fecil),…

Deputados estaduais e vereadores de Fortaleza retomam atividades do segundo semestre

  • 01/08/2023

A Assembleia Legislativa do Ceará e a Câmara Municipal de Fortaleza retomam as atividades do segundo semestre, nesta terça-feira, dia 1° de agosto, após o recesso parlamentar. As duas casas têm sessão hoje. Na Assembleia , os deputados estaduais têm previsão de votar propostas do Governo e retomar discussões pendentes da legislatura passada. Entre os assuntos que devem ser destaques no período, estão a instalação da CPI da Enel, orçamento do Governo para 2024, votação do zoneamento ecológico e…

Frota de ônibus de Fortaleza com ar-condicionado passa a circular com equipamentos ligados a partir desta terça-feira

  • 01/08/2023

Seguindo cronograma definido pela Etufor, todos os ônibus de Fortaleza que possuem ar condicionado vão começar a circular com o equipamento ligado a partir desta terça-feira, dia 1º de agosto. Do total da frota, 784 veículos da Capital possuem o sistema. Ao todo, a frota total de Fortaleza é de 1.322 veículos. A medida do religamento total do ar condicionado nos ônibus segue o cronograma previsto, que apontava o mês de agosto com data-final. Com isso, o benefício alcançará 54,5% de…