Marco temporal é aprovado no Senado, mas deve ser vetado pelo presidente Lula
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira , dia 27 de setembro, o texto principal de um projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma decisão que diverge do posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou essa tese.
A medida foi aprovada com 43 votos a favor e 21 contrários, em um momento em que o Supremo Tribunal Constitucional estava discutindo a modulação de votos sobre o tema, incluindo a definição dos termos de indenizações a proprietários de terras que venham a ser desapropriadas.
Por enquanto, o entendimento do STF continua em vigor, pois o projeto aprovado pelo Senado ainda não se tornou lei. Para isso, ele precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se o presidente vetar a proposta, os parlamentares podem derrubar o veto em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, tornando o projeto uma lei. Quem dará a palavra final sobre a lei será o próprio Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o marco temporal.
