Lula assina decreto do Indulto de Natal, mas deixa golpistas de 8 de janeiro de fora. Em vídeo natalino, presidente deve pregar união dos brasileiros

Lula assina decreto do Indulto de Natal, mas deixa golpistas de 8 de janeiro de fora. Em vídeo natalino, presidente deve pregar união dos brasileiros

  • 23/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede indulto de Natal a presos. O ato foi publicado em edição do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira. Foi o primeiro indulto natalino do terceiro mandato de Lula.O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão.Entre os beneficiados,…

Prefeito de Fortaleza José Sarto sanciona lei do perdão de dívidas para mais de 5 mil permissionários

Prefeito de Fortaleza José Sarto sanciona lei do perdão de dívidas para mais de 5 mil permissionários

  • 23/12/2023

O prefeito José Sarto sancionou, nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a lei que trata do perdão das dívidas relacionadas aos tributos municipais em atraso por parte dos permissionários e autorizatários de Fortaleza. Ao todo, 5.409 permissionários de diversos locais da cidade, como Centro, Beira-Mar e José Walter, serão beneficiados com a medida. A proposta, que teve como motivação principal trazer um alento para os permissionários impactados na pandemia do Covid-19, foi aprovada na última semana pela Câmara Municipal…

Haley de Carvalho Filho é o novo procurador-geral de Justiça no Ceará

Haley de Carvalho Filho é o novo procurador-geral de Justiça no Ceará

  • 23/12/2023

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2024-2025. A nomeação aconteceu nesta sexta-feira, dia 21 de dezembro. O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro. Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002. Haley é titular da 65ª Promotoria de Justiça…